Sobre Adoção > Caráter de Exceção
Ao realizar todos os esforços possíveis para restabelecer o contexto familiar de origem, também buscamos evitar ao máximo um rompimento que acompanhará a criança institucionalizada ao longo de toda a sua vida.
O Acolher é um grupo de apoio e é, portanto, a favor da adoção. Contudo, defendemos veementemente que seja apenas no momento em que estiverem esgotadas todas as possibilidades de as crianças e adolescentes permanecerem com suas famílias de origem.
Por quê?
Esta posição tem como fundamento o próprio direito da criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta (artigo 19 do ECA).
Por quê?
Esta posição tem como fundamento o próprio direito da criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta (artigo 19 do ECA).
Embora a lei determine que a pobreza não seja motivo para destituição do poder familiar (artigo 23 do ECA), não é isso que a realidade mostra.
De um ponto de vista mais vulgar, "não é porque a pessoa é pobre ou está sem renda que vão tirar o filho dela".
Porém, quando analisamos de forma mais ampla e complexa, constatamos que a situação de pobreza traz consigo uma série de ausências (renda, educação, saúde, habitação, rede social e familiar), cujas consequências afetam as muitas dimensões do viver da família de origem a um ponto que pode levar à destituição do poder familiar sobre uma criança ou adolescente.
Isso pôde ser constatado em duas pesquisas sobre crianças e adolescentes acolhidos que foram publicadas - a primeira em nível nacional (2003) e a segunda em nível municipal (2004) - e que apresentaram resultados bastante semelhantes:
- a maior parte das crianças e adolescentes acolhidos têm famílias (87% no nível nacional e 67% no nível municipal);
- o motivo principal do acolhimento institucional das crianças e adolescentes é a situação de pobreza da família de origem.
