Justiça inicia ação para detectar crianças e jovens que estão há mais de dois anos longe do convívio familiar
A Justiça de São Paulo fará, a partir do próximo dia 27, um mutirão em todos os abrigos de crianças e adolescentes do estado para garantir um ponto fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente: o direito ao convívio familiar. A ação vai reavaliar a situação de cada um dos cerca de 13 mil abrigados hoje no estado. A ofensiva é fortalecida pela nova lei de adoção, que acrescentou ao ECA, no final de 2009, dois pontos: ninguém pode ficar em abrigos por mais de dois anos e todos têm direito a ter sua situação reavaliada a cada seis meses. As chamadas "audiências concentradas" vão durar três meses e serão realizadas nos próprios abrigos. Além do juiz, a audiência terá promotor, defensor público, familiares e representantes da prefeitura nas áreas de assistência social, educação, saúde e habitação.
[Folha de S. Paulo (SP), José Benedito da Silva ? 14/07/2010]
