texto de Marici Capitelli para o ESTADÃO
A maior Vara da Infância e Juventude da América Latina é a de Santo Amaro. Atende a sete regiões da zona sul e sob sua responsabilidade estão 55 abrigos, que atualmente acolhem 950 crianças e adolescentes. São 3,8 mil processos em andamento e 2,7 mil que estão sendo iniciados. Mas falta estrutura para o seu funcionamento. As psicólogas não dispõem nem mesmo de brinquedos essenciais para trabalhar com as crianças.
Mas isso acaba sendo superado por um outro fator: o comprometimento da equipe, que mantém uma caixinha - com dinheiro do próprio bolso - para pagar o transporte das famílias pobres que vão à Vara e não têm dinheiro para retornar para suas casas. Com doações, construíram um fraldário e dão fraldas para as mães carentes.
"Em Vara da Infância é preciso ter uma equipe afinada e comprometida com os direitos da criança e do adolescente", conta o juiz Iasin Issa Ahmed, de 49 anos. Ele também julga como uma qualidade importante para o juiz nessa área a experiência de vida. Depois de 15 anos na área criminal, ele se transferiu para a Vara da Infância. "Cheguei aqui sem saber nada do assunto", lembra. "Desde que eu vim para cá, nunca mais tive uma boa noite de sono. São muitas as demandas."Ahmed explica que o trabalho é tanto que é praticamente impossível dar conta das outras áreas do Direito.
"Acumular função em um assunto tão complexo como este é humanamente impossível."
ASSISTENTES E PSICÓLOGOSA
Justiça do Estado tem hoje 278 assistentes sociais e 241 psicólogos. Desde 2005, quando ocorreu o último concurso, o TJ só contratou 23% dos mais de mil aprovados. "São necessários pelo menos mais 300 profissionais por categoria", afirma a psicóloga Dayse César Francisco Bernardi, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPT-SP).
Segundo ela, são "profissionais que funcionam como os ouvidores da sociedade". Ela explica que são eles quem buscam as medidas mais justas para cada caso e dão subsídios para os magistrados decidirem. Além de fazer visitas domiciliares e a abrigos e elaborar laudos para os juízes, atuam diretamente com as famílias. "No caso de pais que querem doar os filhos ou abrigá-los, esses profissionais discutem com eles outras alternativas possíveis.
"Mas os assistentes sociais e psicólogos das varas exclusivas não estão atendendo somente os casos de crianças e adolescentes: trabalham com o ECA e a Lei Maria da Penha, assuntos com necessidades completamente diferentes.
