Filhos na lei

publicado no CONSULTOR JURIDICO em 15 de maio

Brasileiro não conhece caminhos legais da adoção
por Maria Fernanda Erdelyi

Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros revela que o brasileiro desconhece os caminhos da adoção no país. Apenas 35% de um universo de 1.562 entrevistados na pesquisa recorreriam às varas da Infância e Juventude para adotar uma criança. Pouco mais de 65% dos entrevistados recorreriam a hospitais, maternidades e abrigos.
Este é um dos quadros que a AMB pretende alterar com a segunda fase da campanha “Mude um Destino”, iniciada em março do ano passado. O juiz Francisco Oliveira Neto, coordenador da campanha, afirma que o foco da iniciativa é mostrar à população os caminhos legais da adoção e conscientizá-la sobre a importância e necessidade do processo ser travado no Poder Judiciário. Oliveira Neto também chama atenção para a regulamentação da situação de filhos de criação. “Sem regulamentação jurídica, a criança fica vulnerável”, afirma.
A pesquisa encomendada pela AMB à Opinião Consultoria traz dados que confirmam uma realidade vivida em todo país, da preferência na adoção por crianças de até seis meses de vida. Apenas 18% dos entrevistados disseram que adotariam crianças de qualquer idade contra 32% que procurariam recém-nascidos de até seis meses.
Um dado da pesquisa não fecha com o dia-a-dia vivido pelos juízes de varas de Infância e Juventude do país. Quase 80% dos entrevistados afirmaram não ter preferência de cor ou raça se fossem adotar. Apenas 7,6% declarou predileção por crianças brancas. De acordo com Oliveira Neto, isso não significa que a pesquisa esteja errada. Isso revela o quanto as pessoas ainda têm dificuldades em assumir preconceitos. Ele garante que a realidade da adoção no país é totalmente contrária. O juiz afirma que as pessoas normalmente buscam crianças brancas, saudáveis e com menos de um ano de idade.
Ele afirma inclusive que essas preferências, que não correspondem ao perfil da maioria das crianças disponíveis para adoção, são os grandes entraves e atrasos em até quatro anos de processos de adoção. “As pessoas alegam burocracia do processo de adoção. Mas não é burocracia. A maioria das pessoas prefere um perfil de criança que não está disponível para adoção”, disse o juiz no lançamento da segunda fase da campanha em evento em Brasília, na quarta-feira (14/5).
A primeira fase da campanha foi lançada em 2007, em 22 estados do país, e contou com mobilização intensa da magistratura. Nesta etapa, a AMB procurou alertar sobre a situação das 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos.
Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2008