publicado em 17/08/2007 no gazetaonline.com.br
Crianças e adolescentes precisam de famílias, com um pai, uma mãe, um irmão ou alguém responsável por eles. Atualmente, 750 crianças e adolescentes estão em orfanatos ou casas de abrigo no Espírito Santo. A intenção de representantes do Ministério Público Estadual e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção é implementar, em todo Estado, medidas preventivas contra o abrigamento por meio de programas que já deram certo.Juízes, procuradores, promotores e professores levantaram a discussão nesta sexta, em Vitória.
Os casos mais comuns que levam crianças e adolescentes a ser encaminhadas para orfanatos são a desestrutura familiar; a utilização de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes pelos pais; maus tratos e a violência sexual contra menores. Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Estado, a juíza Viviane Brito Borille atuou na Vara da Infância e Juventude de Linhares, região Norte, entre julho de 2005 e julho deste ano. Neste período, 75 crianças foram encaminhadas às famílias de origem ou para pais adotivos. Algumas delas estavam em orfanatos há mais de cinco anos.“Um caminho apontado por nós para o desabrigamento é a análise detalhada de cada caso. No caso de um pai que tenha vício em bebidas alcoólicas, por exemplo, uma avó ou outra parente que não tenha o mesmo problema”, explica.
Titular da Vara da Infância e Juventude de Iúna, no Sul do Estado, a juíza Marlúcia Ferraz Moulin coordenou outra experiência. A frente da Vara de Infância e Juventude de um município vizinho, Atílio Vivácqua, entre novembro de 2006 e maio de 2007 a magistrada envolveu alunos, pais de estudantes, professores, profissionais da saúde pública, policiais e outros cidadãos do município num trabalho de prevenção contra abrigamentos, que envolveu cerca de 3 mil famílias. A finalidade era de estreitar as relações entre filhos, pais, escolas e comunidade em geral. “Para que voltássemos a ter essas relações de trabalhar com palavras mágicas, como 'com licença', 'obrigado', e outras que servem de fortalecimento para as relações familiares. Frisamos com os pais também para que eles evitassem os maus exemplos, como o uso de bebida dentro de casa, e que suas condutas fossem guiadas por pensamentos moralmente bem vistos pela comunidade, para que as crianças cresçam com bons exemplos”, diz.
Essas e outras medidas foram discutidas durante o seminário “Abrigamento de Crianças e Adolescentes”, nesta sexta-feira, no auditório central da Faesa, em São Pedro, Vitória.
